| Projeto: |
|
PL 470 04/09/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-470/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0470-2018 |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS" NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADESIVO / AEROPORTO / ALERTA / AVISO / CARTAZ / CENTRO COMERCIAL / CENTRO DE CONVENCOES E EXPOSICOES / CODIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS / DESAPARECIMENTO / DIVULGACAO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTADIO / FOTOGRAFIA / GINASIO / INFORMACAO / PARQUE DE DIVERSOES / PESSOA DESAPARECIDA / PROTECAO / SEGURANCA / SEQUESTRO / SUPERMERCADO / TERMINAL RODOVIARIO / TREINAMENTO / VIDEO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0716-2019
ver documento ECON1166-2019
ver documento SAUDE2143-2019
ver documento FINS1107-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | CCJ | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 20/05/2019 | | ECON | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 16/08/2019 | | SAUDE | Recebido em 16/08/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | FIN | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 20/10/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 18 em 29/03/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 355/2021 de 23/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002402-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 732/2021
|